O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (21) o julgamento de Débora dos Santos, acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A mulher ficou conhecida por pichar a frase "Perdeu, mané" em uma estátua em frente ao prédio da Corte, em Brasília.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sem debates entre os ministros, e deverá ser concluído até o dia 28 de março.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do STF e relator do caso, argumentou que a Constituição não protege manifestações com o intuito de promover a ruptura da democracia. Segundo Moraes, Débora fez parte de um movimento coordenado para atacar as instituições e tentar um golpe de Estado.
Débora dos Santos foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho de 2024 pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Em agosto do mesmo ano, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia por unanimidade, tornando-a ré no processo.
A defesa de Débora alega que ela apenas escreveu a pichação utilizando um batom. No entanto, para Moraes, sua conduta deve ser analisada no contexto mais amplo dos eventos de 8 de janeiro, que incluíram a depredação das sedes dos Três Poderes.
O julgamento de Débora pode estabelecer um novo entendimento sobre a responsabilidade dos manifestantes nos atos. Caso condenada, a pena será definida conforme a gravidade dos crimes cometidos, incluindo a pichação na estátua.
