O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido da ex-servidora da Assembleia Legislativa, Maria Eduarda Aquino da Costa Marques, para anular a denúncia que a acusa de envolvimento em um esquema de tráfico de drogas em Cuiabá.

 

A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal nesta quarta-feira (19), que também rejeitou a solicitação de desclassificação do crime para posse de drogas para consumo próprio.

 

Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator do habeas corpus, desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza.

 

Segundo ele, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) detalha as circunstâncias do crime e a participação da acusada, o que justifica o prosseguimento do processo.

 

"Foi observado que a paciente e demais envolvidos estariam, em tese, interligados de algum modo com o co-acusado Arthur Galo de Oliveira, o qual estaria comercializando entorpecentes", afirmou o magistrado.

 

Ele acrescentou que Maria Eduarda supostamente auxiliava na venda de drogas, seja angariando compradores ou negociando valores para aquisição dos entorpecentes.

 

A defesa da ex-servidora alegou que ela apenas comprava drogas para consumo próprio e intermediava aquisições para amigos, negando envolvimento com o tráfico.

 

No entanto, para o relator, "não tem menor cabimento" essa argumentação, destacando que os fatos devem ser apurados e que há indícios suficientes para o andamento da ação penal.

 

Operação Doce Amargo

 

Maria Eduarda foi alvo da Operação Doce Amargo, deflagrada pela Polícia Civil em março de 2024. A operação teve como objetivo desmantelar uma rede de traficantes de drogas sintéticas na região metropolitana de Cuiabá.

 

Ao todo, foram cumpridas 151 ordens judiciais, incluindo 43 mandados de prisão preventiva, 54 de busca e apreensão e 54 bloqueios de contas bancárias.

 

As investigações indicaram que o grupo atuava no comércio de substâncias como ecstasy, MDMA, LSD e variações refinadas de maconha, vendidas a um público de alto poder aquisitivo em bairros nobres e festas exclusivas da capital.

 

Os traficantes operavam de forma associada, dividindo funções e somando recursos para a aquisição de grandes quantidades de entorpecentes.

 

Além disso, foi identificada a participação de integrantes ligados a uma facção criminosa que opera no estado, cobrando uma espécie de taxa para a continuidade das atividades ilícitas.

 

A operação também teve alvos em outras cidades do Mato Grosso, como Cáceres, Campo Novo dos Parecis, Santo Antônio do Leverger e Castanheira, além de Foz do Iguaçu (PR).

 

Com a manutenção da denúncia contra Maria Eduarda, o processo seguirá para as próximas fases judiciais, podendo resultar na sua condenação ou absolvição conforme as provas apresentadas ao longo da ação penal.