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A Justiça negou o pedido de salário-maternidade feito por Nataly Helen Martins Pereira, presa pelo assassinato brutal da jovem Emelly Beatriz, de 16 anos.
Em 2019, Nataly tentou obter o benefício previdenciário alegando ser trabalhadora rural segurada especial, mas não conseguiu comprovar a atividade exigida pela legislação.
O pedido se referia ao nascimento de seu filho em maio de 2016. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestou a solicitação, alegando a falta de provas da condição de segurada especial e do tempo mínimo de contribuição.
A Justiça concedeu a Nataly a chance de apresentar testemunhas, mas ela não compareceu à audiência.
Diante da ausência de comprovação, o juiz Renato José De Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, considerou o pedido improcedente e determinou que Nataly pagasse as taxas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa.
O crime que chocou Mato Grosso
Em março de 2019, Nataly atraiu Emelly com a promessa de doações de roupas.
A adolescente desapareceu e, horas depois, Nataly apareceu em um hospital com um bebê, afirmando que havia dado à luz em casa. Os médicos, no entanto, constataram que ela nunca esteve grávida.
A polícia encontrou o corpo de Emelly enterrado no quintal da casa de Nataly, no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá.
A jovem estava com as mãos e os pés amarrados, sacolas na cabeça, um corte profundo no pescoço e a barriga aberta em formato de "T". O bebê foi arrancado do útero enquanto a vítima ainda estava viva.
A brutalidade do crime gerou grande comoção em Mato Grosso. Nataly foi presa em flagrante e aguarda julgamento pelo homicídio da adolescente.