O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu revogar a prisão preventiva de Genoilton Domingos dos Santos e despronunciá-lo das acusações de homicídio qualificado, vilipêndio a cadáver e participação em organização criminosa. O caso ocorreu em um lixão em Rosário Oeste (105 km de Cuiabá) em 2020.
Preso desde 2021, Genoilton foi acusado de participar de um assassinato no município, baseado apenas no suposto reconhecimento de sua voz em um vídeo onde um jovem foi torturado e morto. A defesa, comandada pelo advogado Matheus Bazzi, pediu uma perícia técnica no vídeo, o único elemento que ligava Genoilton ao crime.
Após mais de um ano de espera, o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confirmou que a voz atribuída a Genoilton no vídeo não era dele, desmontando a principal prova usada pela acusação.
"O laudo técnico refutou a hipótese levantada pela audição 'sobre-humana' dos policiais, como já havia sido reconhecido no próprio processo", ironizou a defesa em seu recurso.
Ao analisar o caso, o ministro Ribeiro Dantas afirmou que os elementos apresentados não eram suficientes para levar Genoilton a julgamento no Tribunal do Júri, muito menos para mantê-lo preso.
"Revogo a prisão preventiva do recorrente, determinando a expedição do alvará de soltura para que seja imediatamente posto em liberdade", decidiu Dantas.
Com a decisão, Genoilton deve ser libertado após quase quatro anos preso por uma acusação que, segundo a perícia, não encontra respaldo técnico.
Conforme a denúncia do Ministério Público no caso, Genoilton e mais duas pessoas foram acusadas de matar Thaison Silva de Morais por disputa de território entre o CV e o PCC. Os membros do CV filmaram toda a ação, inclusive quando um dos três denunciados desferiu uma facada no joelho da vítima, dizendo: “Eu vou abrir você, eu vou arrancar seu coração vivo, você vai ver eu arrancando seu coração”. O vídeo foi divulgado nas redes sociais.
