O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta segunda-feira (22), manter o inquérito policial da Operação Smartdog, que investiga um contrato de R$ 5,1 milhões para a chipagem de cães e gatos na capital, durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O desembargador Luiz Ferreira da Silva negou o pedido do ex-secretário adjunto da Saúde, Gilmar de Souza Cardoso, que solicitava a anulação do inquérito, argumentando que a Justiça Federal deveria ser competente para julgar o caso.
O contrato em questão foi firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e a empresa Petimune Agência Online de Serviços Para Animais de Estimação.
Cardoso está sendo investigado por supostas irregularidades relacionadas a esse contrato.
Em sua defesa, ele citou uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a competência da Justiça Federal em outra investigação ligada à Operação Capistrum, mas o desembargador esclareceu que não há conexão direta entre os casos.
Luiz Ferreira da Silva destacou que a Operação Capistrum está relacionada a um esquema de organização criminosa, enquanto a Smartdog investiga fraude em licitação.
"Não se trata de duplicidade de investigação sobre os mesmos fatos", afirmou o desembargador em sua decisão.
Além de Gilmar Cardoso, a operação também envolve outros alvos, incluindo a ex-secretária de Saúde Suelen Danielen Alliend, já falecida, e o empresário Paulo Victor Braga de Almeida Santos, proprietário da Petimune, entre outros servidores públicos.
O desfecho desse caso ainda está por vir, mas a manutenção do inquérito indica um aprofundamento nas investigações sobre possíveis irregularidades na gestão pública em Cuiabá.
