Em decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação do advogado mato-grossense Ulisses Rabaneda como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Reconhecido por sua atuação em defesa de figuras políticas de destaque, como o ex-governador Silval Barbosa, Rabaneda possui ampla experiência no setor jurídico.

 

A nomeação ocorre após sua aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 11 de dezembro de 2024, seguida da confirmação pelo plenário no dia 12.

 

Rabaneda, que também já foi juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), defendeu a autonomia do Judiciário durante a sabatina.

 

Recebendo 26 votos favoráveis e apenas um contrário, destacou a importância das prerrogativas da advocacia, além de ser procurador do Conselho Federal da OAB.

 

O decreto assinado por Lula estabelece que Rabaneda assumirá o cargo em 3 de fevereiro de 2025. A posse está marcada para o dia 11 do mesmo mês, na sede do CNJ, em Brasília.

 

O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 conselheiros, entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados e cidadãos de notório saber jurídico.

 

A inclusão de Ulisses Rabaneda reafirma a relevância da advocacia mato-grossense no cenário nacional.