O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação para apurar suposto desvio de poder e abuso de cargo público envolvendo duas servidoras da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Segundo a denúncia, irregularidades foram cometidas na liberação de consultas e exames médicos na rede municipal, incluindo uma cirurgia bariátrica autorizada para uma das denunciadas. O caso ganhou destaque porque muitos pacientes aguardam há anos na fila de espera para procedimentos semelhantes.
A investigação, que tramita em sigilo, aponta que as servidoras S.K.F.S. e A.B.L., alvos das denúncias, teriam utilizado seus cargos na Central de Regulação para obter atendimento prioritário sem justificativas clínicas. Entre os procedimentos autorizados fora da ordem regular estão consultas e exames relacionados a uma cirurgia bariátrica, como avaliações especializadas, exames de ecocardiografia e endoscopia, bem como atendimentos internos para endocrinologia.
De acordo com os documentos anexados à denúncia, a servidora S.K.F.S., lotada no Setor de Consultas e Exames, teria solicitado e aprovado os atendimentos para beneficiar diretamente a servidora A.B.L. Essa conduta teria prejudicado mais de 50 pacientes que aguardavam por esses mesmos procedimentos em setembro de 2024.
Providências da prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que os pedidos de exoneração das duas servidoras já foram encaminhados ao gabinete do prefeito Abilio Brunini (PL). Além disso, destacou que as supostas irregularidades ocorreram durante a gestão anterior e que a Secretaria de Saúde já determinou a abertura de um processo administrativo para apurar o caso. Confira a íntegra da nota ao final da matéria.
Contexto das irregularidades
As denunciadas foram inicialmente nomeadas na Secretaria Municipal de Saúde pela equipe de intervenção do Governo do Estado e permaneceram em seus cargos até este mês de janeiro. A denúncia cita que os atos praticados configuram infrações administrativas e criminais, incluindo desvio de poder e abuso de cargo público.
Conforme apurado, as irregularidades não se limitaram à autorização de exames e consultas fora da ordem regular. Documentos indicam que os atendimentos internos concedidos à servidora A.B.L. não seguiram as regras do sistema de agendamento, ferindo os princípios de equidade e transparência no atendimento à população.
Impacto na fila de espera
A situação chamou atenção devido à quantidade de pacientes prejudicados. Muitos estão na fila de espera por exames e consultas há anos, especialmente aqueles necessários para a realização de cirurgias de alta complexidade, como a bariátrica. A denúncia sugere que o favorecimento de atendimentos internos à servidora contraria os princípios do SUS, que priorizam a ordem cronológica e critérios clínicos para o atendimento.
O Ministério Público segue apurando o caso e, caso comprovadas as irregularidades, as servidoras podem responder judicialmente por desvio de poder, abuso de cargo e outros crimes relacionados.
