A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promovem, nesta segunda-feira (18), a partir das 8h, evento em celebração aos 35 anos de promulgação do texto constitucional do estado. Às 8h45, autoridades locais e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes concedem coletiva à imprensa, após o credenciamento previsto para às 8h30.
O seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso” será realizado no Plenário Renê Barbour, e contará com palestras sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, os desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e as perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.
Na programação, ainda, painéis como “A Constituição de Mato Grosso” e as apresentações sob os temas “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”; “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”; “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”, e ainda o “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.
O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional. O simpósio tem previsão de encerramento às 12h30. De acordo com o site da organização do evento, as vagas para participação já estão esgotadas.
