O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, conduziu nesta terça-feira (1º/04) a primeira reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária (CADFARF) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O encontro analisou 143 processos de regularização fundiária, um passo essencial para garantir a posse legal da terra a famílias que há décadas aguardam a oficialização de suas propriedades.
“Foram apreciados e aprovados mais de 140 processos, desses 129 pertencem às glebas de Alta Floresta e de Nova Canaã do Norte. São pessoas que estão ali há 30, 40 anos e aguardando por esse momento de receber seus títulos definitivos para dar mais dignidade às famílias, para poder buscar uma linha de crédito e até poder deixar um documento para o filho, o herdeiro”, destaca Nininho.
A posse legal da terra vai além de um simples documento. Para as famílias beneficiadas, significa dignidade, estabilidade e oportunidades de crescimento. Com o título definitivo em mãos, os produtores rurais poderão acessar linhas de crédito agrícola, atrair investimentos e expandir suas atividades, fortalecendo a economia local.
Segundo o deputado Nininho, a celeridade no processo de regularização encaminhados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) é um compromisso da comissão. “Os processos que chegam do Intermat são apreciados imediatamente. O objetivo é garantir rapidez na tramitação, para que essas famílias possam usufruir dos benefícios o quanto antes”, afirma.
A titulação das propriedades também reduz conflitos agrários e proporciona segurança jurídica tanto para os pequenos produtores quanto para o estado, que passa a ter um maior controle da ocupação territorial. Com isso, o planejamento das políticas públicas voltadas ao setor agrícola ganha mais efetividade.
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
A regularização fundiária impulsiona diretamente a agricultura familiar, que é um dos principais motores da produção de alimentos em Mato Grosso. Sem o título da terra, muitos produtores enfrentam dificuldades para obter crédito rural e investir na modernização de suas propriedades.
“Sem dúvida, esse título vai fazer com que essas pessoas se motivem a buscar linhas de crédito das mais diversas maneiras, pois, com o documento em mãos, até a iniciativa privada financia. Isso faz com que melhore a produção de alimento do pequeno produtor em nosso estado”, pontua Nininho.
O acesso ao crédito permite que os agricultores invistam em tecnologia, infraestrutura e insumos agrícolas, aumentando a produtividade e a competitividade do setor. Além disso, fomenta a geração de empregos no campo e movimenta o comércio local, beneficiando toda a economia regional.
IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL
Os investimentos na regularização fundiária têm um efeito multiplicador na economia. Ao garantir a posse legal das terras, o estado incentiva o desenvolvimento sustentável, atrai novos negócios e fortalece a arrecadação de tributos.
Outro impacto significativo é a redução do êxodo rural. Com mais segurança para permanecer em suas terras, os agricultores e suas famílias evitam a migração para os centros urbanos, contribuindo para o equilíbrio populacional e o fortalecimento das comunidades do interior.
Além disso, a regularização fundiária melhora a qualidade de vida dos moradores rurais, permitindo investimentos em infraestrutura básica, como energia elétrica, saneamento e estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção agrícola.
COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO
O trabalho da CADFARF, sob a condução do deputado Nininho, reforça o compromisso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social do estado.
A expectativa é que, com a continuidade dos esforços, um número cada vez maior de produtores tenha acesso à documentação de suas terras, impulsionando a produção agrícola e garantindo mais oportunidades para as futuras gerações.
“Nosso objetivo é continuar avançando e garantir que cada vez mais famílias possam ter acesso à regularização de suas terras. A segurança jurídica traz progresso, desenvolvimento e mais qualidade de vida para todos”, conclui o deputado Nininho.
