A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou, nesta quarta-feira (12), estado de calamidade pública devido ao colapso no abastecimento de água no município. O sucateamento da infraestrutura do Departamento de Água e Esgoto (DAE), aliado a frequentes atos de vandalismo e sabotagem, motivou a decisão, permitindo a adoção de medidas emergenciais para resolver o problema no curto prazo.
Segundo a prefeita, a situação exige ações imediatas para restaurar o fornecimento de água. “Com esse decreto, conseguiremos agilizar diagnósticos e implementar um plano emergencial, acelerando compras e aquisições para normalizar o abastecimento o mais rápido possível”, afirmou Flávia Moretti.
A crise, segundo a prefeitura, é resultado de anos sem manutenção adequada. As redes de distribuição são antigas, as bombas estão ultrapassadas e a infraestrutura geral se encontra precária. No entanto, em pouco mais de 40 dias, uma força-tarefa já começou a promover intervenções emergenciais e traçar soluções para a crise hídrica.
Na última sexta-feira, a prefeita criou um Comitê de Crise para coordenar esforços entre todas as 21 secretarias municipais, priorizando a recuperação do sistema de abastecimento. Entre as medidas adotadas estão:
- Segurança reforçada: A Guarda Municipal está monitorando as instalações do DAE para evitar furtos de cabos, sabotagens e vandalismo.
- Limpeza e manutenção: Com apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, áreas de captação e estações de tratamento passam por manutenção regular.
- Reparo emergencial de bombas e redes: Bombas reservas foram enviadas para manutenção, incluindo as das Estações de Tratamento de Água (ETA) Imigrantes e Júlio Campos, que tiveram sua produção reduzida em 50%. Com os reparos, as unidades voltarão a operar com capacidade total.
- Instalação de iluminação e câmeras: A Secretaria de Viação e Obras trabalha na instalação de equipamentos para coibir furtos e vandalismo.
O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado. Durante esse período, ficam proibidos o uso de água fornecida pelo município para abastecimento de piscinas e a lavagem de fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com mangueiras.
Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, a prefeitura poderá realizar compras e contratações sem licitação, garantindo maior rapidez na recuperação do sistema de abastecimento e na solução da crise hídrica em Várzea Grande.
