O senador Jayme Campos (União) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever as penas aplicadas aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023, argumentando que as sanções são excessivas.

 

Para ele, é necessário conceder anistia àqueles que não cometeram crimes graves.

 

“Eu acho que há um exagero por parte da Suprema Corte brasileira, considerando que muitos cidadãos, em um momento de fraqueza ou impulsividade, acabaram envolvidos nos atos e foram penalizados de forma desproporcional”, declarou Jayme.

 

O parlamentar também criticou o que considera uma seletividade na punição dos envolvidos, apontando que financiadores dos atos escaparam ilesos.

 

“Muitos que cometeram, de fato, atos antidemocráticos deixaram de ser punidos porque financiaram, mas não colocaram a cara. Isso precisa ser revisto”, argumentou.

 

Como exemplo de pena desproporcional, Jayme mencionou uma mulher condenada por escrever em uma estátua com batom. “Acho que isso não é razoável”, disse.

 

A defesa da anistia tem sido pauta constante entre parlamentares da direita, que alegam que nem todos os condenados praticaram crimes e, por isso, não deveriam ser penalizados.

 

O debate sobre o tema segue em evidência no Congresso e no Supremo.