O governador Mauro Mendes (União) anunciou, em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (20), a intenção de transformar o Mato Grosso Previdência (MT-Prev) em uma fundação.

 

A medida visa um planejamento tributário que, segundo Mendes, permitirá uma economia de até R$ 40 milhões no próximo ano.

 

De acordo com o governador, a transformação do MT-Prev em fundação tornará a gestão mais eficiente e reduzirá os impostos pagos pelo estado.

 

"Essa é uma estratégia de planejamento tributário. A ideia é fazer a mudança para tornar a estrutura mais eficiente. Com isso, conseguimos economizar quase R$ 40 milhões por ano, já a partir do ano que vem", afirmou Mendes.

 

O MT-Prev, atualmente responsável pela administração da previdência dos servidores estaduais, recentemente obteve o selo de excelência no Pró-Gestão, o programa de certificação institucional e modernização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), tornando-se o segundo estado brasileiro a conquistar o Nível IV de certificação.

 

As fundações, conforme a legislação vigente, podem ser criadas por indivíduos, empresas ou pelo poder público, desde que haja uma declaração clara de intenção para sua constituição, com a definição dos bens destinados à formação de seu patrimônio.

 

Esse patrimônio é essencial para garantir que a fundação cumpra seus objetivos e finalidades