O projeto de lei conhecido como "Lei Anti-Oruam", que busca proibir o uso de dinheiro público para a contratação de artistas que fazem apologia ao crime, já teve adesão de 150 parlamentares, dentre eles, três são de Mato Grosso.
Desde que foi apresentado na Câmara Municipal de São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), a iniciativa já foi protocolada em mais de 150 casas legislativas, incluindo assembleias estaduais e o Congresso Nacional
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Entre os parlamentares que já apresentaram o projeto estão três representantes de Mato Grosso: os vereadores Rafael Ranalli (Cuiabá) e Toninho Bernardes (Sinop), além do deputado federal José Medeiros (PL). A proposta estabelece a proibição de contratação de artistas cujas músicas incentivem o crime organizado, o uso de drogas e a violência.
A "Lei Anti-Oruam" recebeu esse nome em referência ao rapper Oruam, filho de Marcinho VP, um dos chefes da facção criminosa Comando Vermelho. O artista tem sido alvo de críticas de setores políticos que o acusam de promover em suas letras uma cultura que "normaliza" e "glamouriza" o crime.
A vereadora Amanda Vettorazzo, uma das principais defensoras da medida, argumenta que o dinheiro dos contribuintes não pode ser utilizado para incentivar artistas que enaltecem facções criminosas.
"Apologia às drogas, ao sexo e às facções criminosas são os principais temas das músicas de Oruam. Precisamos tratar essas organizações como terroristas e impedir que recebam recursos públicos", disse Vettorazzo.
O texto do projeto prevê que, caso algum órgão público contrate artistas que se enquadrem nas restrições, será aplicada uma multa equivalente a 100% do valor do contrato. Além disso, a proposta estipula que a proibição vale especialmente para eventos acessíveis ao público infantojuvenil.
Desde que foi protocolado em São Paulo, o projeto tem se espalhado rapidamente por diversas cidades e estados brasileiros. Segundo Amanda Vettorazzo, a iniciativa tem sido fortalecida por uma campanha nacional promovida pelo Movimento Brasil Livre (MBL).
Nas redes sociais, a vereadora afirmou que já recebeu apoio de dezenas de parlamentares interessados em replicar a medida em suas cidades. Além de Mato Grosso, a "Lei Anti-Oruam" já foi apresentada em pelo menos 18 capitais e em diversas assembleias estaduais.
A mobilização tem sido comemorada pelos apoiadores do projeto, que enxergam a proposta como um avanço no combate à influência do crime organizado na cultura e na juventude.
"Parabéns a todos os parlamentares que tiveram coragem de enfrentar esse tema. Sejam bem-vindos ao time que quer tratar facções criminosas como terroristas", celebrou um vereador ao anunciar a adesão à iniciativa.
