O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio parcial do salário do inspetor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marco Antônio de Barros Pinto, investigado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco.
A decisão permite que o policial tenha acesso a 30% de sua remuneração líquida, enquanto o restante continua bloqueado. A instituição financeira responsável deve informar o STF sobre a liberação do valor.
Conhecido como Marquinho DH, Marco Antônio era chefe de investigações e subordinado direto de Giniton Lages, então titular da Delegacia de Homicídios no período do crime. Segundo a Polícia Federal, ele teria atuado para obstruir as investigações e proteger os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como possíveis mandantes do assassinato.
As contas do inspetor foram bloqueadas em março de 2023. No mês seguinte, Moraes autorizou um repasse mensal de um salário mínimo para o investigado. Em um novo pedido, Marco solicitou o desbloqueio total dos valores, mas o STF permitiu apenas a liberação parcial.
Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que a análise das despesas mensais do policial apontou gastos que não podem ser considerados essenciais ou compatíveis com sua realidade econômica.
Diante disso, o ministro autorizou apenas um desbloqueio parcial para garantir que o investigado tenha recursos mínimos para sua subsistência. Um ofício foi enviado ao Banco Central para a execução da decisão.
