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POLÍTICA MT Sexta-feira, 03 de Janeiro de 2025, 09:44 - A | A

Sexta-feira, 03 de Janeiro de 2025, 09h:44 - A | A

DEU NA GLOBO

Senador Jayme Campos lidera uso de emendas Pix sem transparência

Esse mecanismo de repasse direto, sem necessidade de convênios ou projetos específicos, tem gerado controvérsia, especialmente em relação à transparência

 

O senador Jayme Campos (União) é o parlamentar brasileiro que mais utilizou as chamadas "emendas Pix" entre 2020 e 2024, totalizando R$ 89,3 milhões, segundo apuração do jornal O Globo.

 

Esse mecanismo de repasse direto, sem necessidade de convênios ou projetos específicos, tem gerado controvérsia, especialmente em relação à transparência.

 

Em sua defesa, Jayme justificou o uso da modalidade alegando que ela reduz a burocracia e acelera a liberação de recursos, em contraste com o modelo tradicional, que pode levar anos.

 

"Se houver desvios, é responsabilidade do prefeito aplicar bem os recursos, e ele deve ser penalizado conforme a lei", afirmou o senador.

 

Outro parlamentar de Mato Grosso, Carlos Fávaro (PSD), atualmente licenciado para ocupar o cargo de ministro da Agricultura, também aparece no ranking como o 8º maior usuário, com R$ 76,3 milhões destinados.

 

Criadas em 2019 pelo Congresso Nacional, as emendas Pix permitem que os recursos sejam depositados diretamente nas contas de prefeituras e governos estaduais, sem a obrigatoriedade de indicação de projetos ou obras específicas.

 

Apesar da rapidez e simplicidade, especialistas apontam que o modelo pode facilitar irregularidades e reduzir a transparência.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente as transferências em agosto de 2024, retomando-as em dezembro com novas regras para mitigar riscos.

 

Essa medida reflete o embate entre o Legislativo e o Executivo sobre o controle do orçamento, evidenciando o impacto político das emendas Pix no equilíbrio de poder em Brasília.

 

Jayme Campos foi alvo de uma investigação do Ministério Público Federal em novembro de 2024, devido a repasses ao município de Querência.

 

Ainda assim, o senador continua defendendo a modalidade como uma solução prática para superar entraves burocráticos.

 

Por outro lado, integrantes do governo consideram o aumento no uso dessas emendas um desafio à governabilidade e à gestão eficiente dos recursos públicos.

 

 

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Wilson Monteiro Sobrinho 03/01/2025

No pix facilitou pra ele meterem a mão grande.

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1 comentários