O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) assumiu um papel estratégico nas negociações sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos. Em reunião realizada nesta terça-feira (1º), com a presença de representantes sindicais, incluindo a presidente do SINPHESP/MT, Eunice Teodora, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reafirmou o compromisso da instituição em acompanhar os estudos técnicos sobre a dívida do Estado com os servidores.
Presidente do SINPHESP/MT, Eunice Teodora e Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT
"O Tribunal reconhece a necessidade de valorização dos servidores, inclusive na melhoria da qualidade de vida, diante dos desafios como o endividamento da categoria e questões relacionadas à saúde mental", afirmou a presidente do SINPHESP/MT.
A presidente destaca que a participação do SINPHESP/MT na reunião foi fundamental para fortalecer a luta conjunta pelos direitos dos servidores penitenciários e demais categorias. "Estarmos juntos com a federação e os demais sindicatos nos permite unir forças para garantir os direitos dos trabalhadores. A reposição dos RGAs retroativos é essencial, pois impacta diretamente o orçamento das famílias e a economia como um todo", Eunice.
Os dados preliminares apontam que o percentual devido ultrapassa 35%, impactando diretamente o orçamento dos servidores e elevando os índices de endividamento da categoria. Para garantir embasamento técnico às negociações, Sérgio Ricardo designou um especialista do TCE para acompanhar os estudos do DIEESE, contratado pela federação dos sindicatos. O objetivo é analisar os cálculos do RGA retroativo e os números financeiros do Estado, fortalecendo a fundamentação para a recomposição salarial.
Além da questão do RGA, foi debatida a cobrança previdenciária sobre aposentados e pensionistas, considerada excessiva pelas lideranças sindicais. O TCE-MT reconheceu a necessidade de rever essa tributação e se comprometeu a levar o tema para discussão com outros poderes.
A reunião, intermediada pela deputada Janaína Riva, reforçou a importância do TCE-MT como órgão de controle externo na busca por transparência e equilíbrio fiscal, garantindo um diálogo qualificado entre os sindicatos e o governo estadual.
