Em uma reviravolta significativa, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nesta terça-feira (3) as contas de 2022 do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), revertendo a decisão anterior de reprovação devido a um déficit de R$ 1,2 bilhão.

 

O recurso do prefeito foi aceito por cinco votos favoráveis contra dois contrários, representados pelos conselheiros Antônio Joaquim e José Carlos Novelli.

 

Inicialmente, as contas haviam sido rejeitadas por seis votos a um em dezembro de 2023, com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) apontando irregularidades graves e o aumento de 255% na dívida do município desde 2017.

 

Contudo, o conselheiro Valter Albano, relator do recurso, destacou que o déficit bilionário foi influenciado por despesas excepcionais, como atendimentos da pandemia e assistência a cidadãos de outros municípios.

 

Albano recomendou medidas mais rígidas de controle orçamentário e foi acompanhado por Waldir Teis, Campos Neto, Guilherme Maluf e o presidente do TCE, Sérgio Ricardo.

 

Apesar disso, Joaquim e Novelli mantiveram seus votos pela reprovação. Agora, cabe à Câmara Municipal de Cuiabá a decisão final sobre o parecer.

 

Caso o parecer inicial tivesse sido mantido, Emanuel Pinheiro enfrentaria risco de inelegibilidade.

 

Com a nova decisão, ele permanece apto politicamente, desde que adote as medidas de controle recomendadas para evitar novos déficits.