Deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro e figura histórica da esquerda, Chico Alencar classificou como “exagerada” a pena de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora dos Santos Rodrigues, condenada por envolvimento nas manifestações do 8 de Janeiro. A mulher ficou conhecida por ter pichado, com batom, a expressão “perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O julgamento ainda não foi finalizado. Até o momento, votaram pela condenação, com a pena nos termos apresentados, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Já o ministro Luiz Fux indicou divergência e pediu vista do processo, adiando a conclusão do caso.
Durante debate promovido pela coluna Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, Chico Alencar afirmou: “Sem anistia, mas com justa dosimetria [cálculo da pena]”. Ele disse acreditar que o julgamento ainda pode encontrar um “equilíbrio”. O deputado relatou ter questionado os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino sobre os critérios utilizados para fixar a pena.
Apesar de se declarar defensor do movimento “Sem Anistia” — bandeira levantada por setores da esquerda —, o deputado admitiu que, em casos como o de Débora dos Santos, seria possível buscar alternativas penais, como o acordo de não persecução penal. Esse tipo de medida, que evita o prosseguimento de uma ação judicial mediante determinadas condições, representa, na prática, uma forma de anistia, ainda que indireta.
O posicionamento de Chico Alencar revela certa ambiguidade: embora se mantenha alinhado ao discurso da esquerda contra a anistia, o deputado argumenta que os direitos humanos devem ser defendidos “em todas as situações”, inclusive em casos como o de Débora, que recebeu uma condenação considerada desproporcional.
Todas as informações foram extraídas do portal Metrópoles.
> Click aqui e receba notícias em primeira mão.
