Desde fevereiro, o Ministério da Educação, sob a gestão de Camilo Santana, tem postergado a liberação dos fundos federais destinados ao transporte escolar em todo o Brasil. As escolas aguardavam a primeira das dez parcelas previstas para o início do ano letivo, mas até o momento, nenhuma quantia foi recebida.
Com um orçamento anual de R$ 872 milhões para o programa, era esperado que aproximadamente R$ 174 milhões, correspondentes aos meses de fevereiro e março, já estivessem nas mãos de prefeituras e estados.
O PNATE, que visa facilitar o acesso e a permanência dos estudantes na educação básica, especialmente em áreas rurais, é essencial para cobrir parte dos custos de transporte escolar, sendo particularmente vital para municípios mais carentes.
No ano anterior, mais de cinco mil municípios e treze estados foram beneficiados com esses recursos. Atualmente, o atraso impacta principalmente as regiões Norte e Nordeste, que representam 40% dos municípios afetados, embora o programa seja nacional.
O FNDE, vinculado ao MEC e presidido por Fernanda Pacobahyba, é responsável pela operação dos recursos. Sob a administração de Lula, o MEC e o FNDE viram um aumento no orçamento, mas enfrentam desafios na execução orçamentária de diversas iniciativas, incluindo projetos prioritários do governo.
O atraso nos repasses do PNATE foi atribuído a uma mudança planejada no cronograma de pagamentos, que acabou sendo adiada. Em vez de dez parcelas, o programa passará a ser executado em duas, com a primeira parcela prevista para março ainda pendente.
Segundo membros do alto escalão do MEC, o atraso na resolução também se deve ao foco do ministério em relançar o programa de bolsas para estudantes do ensino médio, o Pé-de-Meia, em diversos estados.
Apesar dos questionamentos da imprensa, o MEC e o FNDE não se pronunciaram. No entanto, um vídeo recente nas redes sociais do ministro sugere que a primeira parcela, no valor de R$ 436 milhões, será liberada em breve, com o restante programado para agosto.
As transferências do PNATE são automáticas e independentes de convênios com o MEC, baseando-se nos dados do censo escolar para o cálculo dos recursos destinados aos entes federativos.
A Undime, que representa secretários municipais de Educação, recebeu reclamações sobre a falta de recursos, mas optou por não comentar o atraso, considerando o estabelecimento de novos critérios.
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