O conflito entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk está rendendo e tem se tornado notícia no mundo todo.
O ministro emitiu um mandado de intimação digital contra o dono do X (ex Twitter), Elon Musk, nessa quarta-feira (28), o qual exige que a empresa identifique um representante legal no Brasil em 24h, e bloqueou as contas da empresa Starlink Holding no Brasil, que também pertence ao bilionário, devido à ausência de representantes.
A Starlink é a empresa que vende poderosas antenas de internet, que conectam diretamente aos satélites da Starlink, e que tem fornecido internet de altíssima velocidade em regiões remotas, principalmente na Amazônia.
Elon Musk anunciou, na noite desta quinta-feira (29), que a SpaceX fornecerá serviço de internet gratuitamente no Brasil por meio da Starlink até que a disputa judicial sobre o bloqueio de contas da empresa seja resolvida.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou as contas da Starlink Holding no Brasil devido à ausência de representantes legais, gerou grande repercussão.
Musk usou suas redes sociais para expressar descontentamento com a medida, afirmando que a ação judicial, que também afeta as finanças da Starlink Holding, prejudica outros acionistas e os usuários brasileiros.
"Muitas escolas e hospitais remotos dependem da Starlink, da SpaceX! A SpaceX fornecerá serviço de Internet aos usuários no Brasil gratuitamente até que essa questão seja resolvida, pois não podemos receber pagamento, mas não queremos cortar o acesso de ninguém" afirmou Elon.
Na semana passada, o STF decidiu bloquear todos os valores financeiros da Starlink no Brasil para garantir o pagamento de multas relacionadas à rede social X, que também está sob a gestão de Musk.
A medida visa assegurar que a empresa responda pelos valores devidos à Justiça brasileira em relação às penalidades impostas à rede social.
A disputa judicial entre Musk e Moraes teve um impacto significativo na operação da Starlink no Brasil, especialmente em áreas remotas e dependentes do serviço de comunicação.
Rondônia, por exemplo, é o estado mais afetado, com 50.537 contratos de serviço firmados com a empresa, representando 23,45% da operação da Starlink no país.
Em geral, a empresa tem 215.320 contratos em todo o Brasil, com destaque para a região Norte e o Sudeste.
O escritório da rede social X no Brasil foi fechado por Elon Musk após conflitos com o ministro Alexandre de Moraes.
O bilionário alegou não concordar com as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal e com a ordem para a remoção de conteúdos publicados por usuários que violam o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira.
Com o fechamento do escritório no país, Moraes passou a exigir que Musk nomeasse um representante legal para responder oficialmente pelos atos da plataforma.
