Anteriormente, o deputado Arthur Lira (PP-AL) pediu uma investigação e processo após uma fala de Felipe Neto durante o simpósio Regulação de Plataformas Digitais, em abril. Na ocasião, o youtuber criticou Arthur Lira pelo atraso na votação do PL das Redes Sociais.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um Projeto de Lei como o 2.630, que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, afirmou Neto. Na época, Arthur Lira, por meio de sua assessoria, informou que não comentaria o assunto.
Posteriormente, ele acionou a Polícia Legislativa e abriu um pedido de investigação contra Neto, alegando crime contra sua honra e injúria ao chamá-lo de “excrementísismo”. Contudo, o juiz não encontrou “intenção específica de ofender a honra alheia”, e o processo contra Felipe Neto foi arquivado.
De acordo com o jornal O Globo, o juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília, acatou o pedido do Ministério Público Federal para arquivar o caso. Segundo o MPF, não havia indícios de crime. “De fato, o comentário foi infeliz e revela-se de extremo mau gosto, porém, não há de ser considerado um ato criminoso”, disse a decisão.
A decisão foi publicada na sexta-feira, 06 de julho, e Felipe Neto comemorou nas redes sociais o arquivamento do processo contra si. “Lira, você pode ser o todo poderoso hoje, mas tem que comer muito arroz com feijão para me intimidar”, escreveu ele.
Felipe Neto venceu Nego Di na Justiça
Recentemente, Felipe Neto também venceu uma ação judicial contra o humorista Nego Di, que começou em 13 de maio. Nego Di chamou Felipe de “pilantra” e “arrombado” em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, além de debochar sobre sua suposta orientação sexual.
O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, determinou que Nego Di apague as ofensas em 24 horas e destacou que “o direito constitucional à liberdade de expressão, de imprensa e à informação não pode ser pano de fundo para irresponsabilidades”.
Ele afirmou que houve “expropriação da privacidade contra a vontade do outro” e que “houve a imputação direta ao autor de atos que o difamam, com comentários sugestivos e debochados a respeito de sua orientação sexual”.
A Justiça ordenou que Nego Di remova as publicações ofensivas em 24 horas e deu a ele 15 dias para recorrer da decisão. O valor da indenização é de R$ 50 mil. O juiz determinou a tutela de urgência, com a ordem de remoção das postagens, e citou a X BRASIL INTERNET LTDA para cumprir a decisão.
Felipe Neto celebrou a decisão e afirmou que a justiça prevaleceu. Ele destacou a importância de responsabilizar aqueles que usam as redes sociais para espalhar ódio e desinformação.
