Os comandantes do Exército contestaram as acusações de irregularidades apontadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o regime de visitas a militares presos sob investigação pela suposta tentativa de golpe de Estado. A instituição reiterou o cumprimento das normas internas e refutou a existência de infrações.
O ministro Alexandre de Moraes exigiu, em despacho recente, explicações do Exército sobre o motivo de os militares estarem recebendo visitas diárias de familiares e advogados, supostamente em desacordo com o regulamento das prisões especiais, que permite visitas apenas três vezes por semana. Moraes estipulou um prazo de 48 horas para o envio das respostas.
O general Eduardo Tavares Martins, comandante da 1ª Divisão do Exército, afirmou que não há determinação explícita do STF sobre como as visitas deveriam ocorrer, destacando que o Exército tem seguido seus próprios regulamentos.
Por sua vez, o general Ricardo Moussallem, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, enfatizou, em ofício encaminhado ao Supremo, que não foram detectadas violações das normas de visitação. No entanto, o Comando Militar do Planalto, com sede em Brasília, ainda não se pronunciou formalmente sobre o assunto.
Os oficiais detidos incluem o general da reserva Mario Fernandes e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima e Rodrigo Bezerra Azevedo, mantidos em Brasília desde o início do mês. Relatórios preliminares indicam que alguns militares receberam visitas com frequência acima do permitido.
No Rio de Janeiro, o tenente-coronel Rodrigo Bezerra teve visitas restritas ao seu advogado, enquanto o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima contou com visitas diárias da esposa, autorizadas por sua condição de militar lotada em Manaus.
Já o general Mario Fernandes, detido inicialmente no Rio antes de ser transferido para Brasília, teve visitas dentro dos dias regulamentados. O mesmo foi observado no caso do general Walter Braga Netto, cujas visitas ocorreram às terças, quintas e domingos, conforme previsto.
Em Niterói, o general Alexandre de Sá Vilela esclareceu a situação do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, preso na unidade. Embora não tenha identificado irregularidades, ele anunciou mudanças no regime de visitas, limitando-as a três dias por semana, das 13h30 às 15h30, com até três visitantes por dia.
Análise em curso
O Exército enviou relatórios detalhados ao STF, defendendo o cumprimento dos regulamentos internos e apresentando justificativas para as situações específicas. A análise do caso permanece em andamento, aguardando respostas adicionais dos comandos envolvidos.
