Por Danielle Barbato
O mundo acompanha de perto o desfecho das eleições na Venezuela, um impasse que parece longe do fim. Nas vésperas das eleições, o ditador Nicolás Maduro ameaçou a população com um "banho de sangue" caso não fosse reeleito.
No domingo, dia 28, a oposição venezuelana denunciou fraudes no processo eleitoral, alegando não ter tido acesso a 70% das atas eleitorais e que as sessões eleitorais permaneceram abertas além do horário em áreas favoráveis a Maduro, enquanto em regiões opositoras houve relatos de intimidação e obstáculos para votar. Desde então, milhares de venezuelanos tomaram as ruas em protesto contra os indícios de fraude no resultado da eleição presidencial.
Celso Amorim, representante do governo Lula e assessor de assuntos internacionais do Planalto, foi enviado a Caracas como observador. Em nota divulgada no domingo à noite, Amorim afirmou que aguardaria o posicionamento dos observadores internacionais permitidos pelo regime de Maduro, destacando que "ambos os lados deveriam respeitar o resultado".
Dois dias após as eleições, o Partido dos Trabalhadores (PT) "comemorou" a "vitória" do regime de Maduro, afirmando que as eleições representaram uma "jornada importante, democrática e soberana". Com isso, o Brasil se juntou a Cuba, China, Rússia e Coreia do Norte no reconhecimento da eleição na Venezuela.
Maduro ordenou a expulsão de diplomatas de sete países que não reconheceram o resultado, entre eles Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai. Até mesmo governos de esquerda, como os de Gabriel Boric no Chile e Gustavo Petro na Colômbia, criticaram severamente o pleito eleitoral.
O sentimento nacional venezuelano é de indignação. Pelo menos onze pessoas foram mortas, 749 detidas e dezenas ficaram feridas durante os protestos que exigem transparência nos resultados, em meio a denúncias de fraude eleitoral que deram a vitória a Nicolás Maduro para seu terceiro mandato.
O presidente da Argentina, Javier Milei, pediu à comunidade internacional que se posicione contra o processo eleitoral fraudulento na Venezuela, ao contrário do Brasil. Nos primeiros meses de governo, Lula ofereceu apoio diplomático e político a Maduro, recebendo-o com honras no Planalto durante uma reunião com chefes de Estado sul-americanos para relançar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), evento criticado por lideranças globais.
María Corina Machado e Edmundo González, membros da oposição, divulgaram nesta quarta-feira (31/07) as atas eleitorais das eleições presidenciais do último domingo. Os dados indicam que o candidato opositor, Edmundo González, venceu com 7.119.768 votos (67%), enquanto Nicolás Maduro obteve apenas 3.225.819 votos (30%). As atas estão disponíveis para consulta pública.
A situação se agravou após os EUA confirmarem a fraude, através de comunicado da Casa Branca ao Palácio de Maduro. A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório nesta terça-feira (30/7) apontando irregularidades significativas nas eleições, recusando-se a reconhecer os resultados que deram vitória a Maduro. O relatório contradiz o Conselho Nacional Eleitoral Venezuelano (CNE), que já havia declarado Maduro vencedor sem apresentar comprovações documentais públicas.
Enquanto isso, os protestos resultaram em 11 mortes e 749 detenções. Ainda assim, em entrevista, o presidente Lula minimizou as preocupações, classificando o processo eleitoral como "normal" e "tranquilo", dizendo que "não há nada de grave" na Venezuela. Mas a situação é grave, um verdadeiro atentado contra a democracia.
O Centro Carter, respeitado observador internacional de processos eleitorais, que estava na Venezuela a convite do CNE, foi taxativo: o pleito "não obedeceu aos parâmetros e padrões internacionais de integridade eleitoral e não pode ser considerado democrático". A posição do Brasil é um grande absurdo, e nada justifica a demora para apontar a fraude de Maduro.
Enquanto tudo isso ocorre, o vice-presidente brasileiro participa de uma cerimônia lotada de líderes terroristas, que gritam "Morte a Israel! Morte à América!", atrelando o Brasil a ditadores que desejam o aniquilamento de nações. A verdade é que, se Lula reconhece o golpe de Maduro, será consagrado como um líder amante das ditaduras. Se condena o golpe, aprova a revolta popular ocorrida no Brasil em 08/01/2023.
Como Chefe de Estado, é fundamental reconhecer a gravidade de fraudar uma eleição. A frase do presidente Lula relativiza o problema, o que é perigoso, pois perde-se a noção de princípios e do que é moralmente aceitável. Parafraseando Luiz Philippe de Orléans e Bragança, “a Venezuela é um dos poucos lugares onde o socialismo entregou o que propõe: pobreza muito bem distribuída, inexistência da democracia, falência econômica e totalitarismo governamental”.
Esperamos que o desfecho dessas eleições resulte na queda do chavismo e numa virada rumo à democracia.
*Danielle Barbato é advogada especializada em Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Imobiliário e Gestora Condominial.*
