Por Danielle Barbato*
Estamos na reta final. No próximo dia 18/11, é dia de eleição para escolha da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso – e, cabe a você, nobre colega, escolher o futuro representante da advocacia.
A OAB é um serviço público independente, com jurisdição própria e apresenta, entre outras funções, a representação e defesa dos direitos e a ética da classe dos advogados, a fiscalização do exercício da advocacia, a promoção do acesso à justiça, a defesa da Constituição, dos Direitos Humanos e da Justiça Social, prezando pela aplicação justa das leis. Não é o que temos, nem o que vemos. Mas é o que batalharemos arduamente para ter.
Isso porque, apesar de parecer existirem várias propostas com as diferentes chapas inscritas, certo é que somente uma delas se apresenta como verdadeira oposição, com reais propostas de mudanças, de concretização de projetos que podem favorecer toda a classe.
Não é segredo para ninguém que a atual gestão é composta por membros da mesma bolha e vem se alternando no poder em sucessivos mandatos. Era assim até surgir a chapa encabeçada pelo Dr. Pedro Paulo, que desde logo se mostrou uma verdadeira oposição: Oposição ao excesso de gastos. Oposição à falta de transparência. Oposição à exclusão da maior parte da classe profissional.
A título de breve apresentação, PP começou a vida profissional como garçom no restaurante onde sua mãe trabalhava como cozinheira. Estudou administração e, na pós-graduação, se apaixonou pelo direito tributário, sua verdadeira vocação. Mas, durante toda essa trajetória, PP se sentiu excluído aos olhos da gestão apenas porque não fazia parte da “seleta bolha”.
Inconformado com tal exclusão, desde a eleição anterior, PP já liderava o movimento de oposição, tendo liderado a disputa em Cuiabá e Várzea Grande com uma diferença de 800 votos, demonstrando o verdadeiro sentimento de mudança já nutrido pela classe. O candidato tem como marca, a luta por eleições diretas no Conselho Federal da Ordem (CFOAB) e pela derrubada do Provimento nº 222/2023, chamado de “Provimento da Mordaça”, que limita a atuação de pré-candidatos às seccionais e subseções.
Hoje é militante da classe, professor universitário e presidente do IAMAT – Instituto dos Advogados de Mato Grosso, entidade que, com conhecimento técnico e ação, realizou cursos, palestras e projetos para fortalecer a advocacia em Mato Grosso, tendo oficializado sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), no triênio 2025/2027, como líder da oposição, à frente da chapa 2.
Um dos grandes pilares da democracia é, sem dúvidas, a alternância de poder. Inclusive, quando essa rotatividade entre gestores não acontece, é possível que haja mais corrupção, excesso de poder, tendências à autocracia [poder ilimitado e absoluto] e até
mesmo a preservação de interesses pessoais.
Por isso, a necessidade de renovação da administração tem sido um profundo sentimento externado pelos colegas de classe. Nos últimos três anos, vimos um aumento excessivo de gastos com festas luxuosas, reformas e passagens aéreas pela atual gestão, enquanto as reais necessidades dos advogados ficaram em segundo plano.
Com a redução dos gastos absurdos da gestão com shows, buffets, viagens de luxo seria possível zerar a anuidade de milhares de advogados, sendo essa uma das propostas apresentadas por PP. Trata-se de gestão da receita e prioridades, colegas.
Dentre as principais propostas apresentadas por PP, estão: * Anuidade zero no primeiro ano (um alívio financeiro para que você possa focar no que mais importa: a sua carreira!); * Espaço Jurídico Colaborativo (um suporte/local gratuito para advogados e advogadas começarem com toda a estrutura necessária); * Empreendedorismo Jurídico (orientação e capacitação em gestão, tecnologia aplicada ao Direito, marketing e muito mais, com formação gratuita para fortalecer os pequenos escritórios); * Parcerias para Equipamentos (condições especiais para adquirir equipamentos de alta performance, garantindo produtividade e qualidade no trabalho); * Apoio psicológico para advogadas vítimas de violência doméstica; * Transparência Ativa: Conexão constante entre a OAB e seus membros, garantindo acesso às informações e decisões importantes; * Uma OAB mais INCLUSIVA, para apoiar
advogados neurodivergentes e com outras necessidades especiais.
A verdade é uma só: quando um juiz desrespeita as prerrogativas de um advogado, ele não está só desrespeitando a advocacia – ele está limitando o direito de acesso à justiça do cidadão. A OAB, antes de tudo, deveria defender a sociedade, pois, quando o advogado é impedido de agir, quem primeiro perde é a sociedade, é o cidadão.
Por isso, ao ir às urnas, é importante ter em mente a ideia de garantir a presença de novos gestores, novas ideias e novos desafios. Uma nova OAB é possível, e ela começa com você.
No dia 18/11, vamos transformar e valorizar de verdade a advocacia mato-grossense, com uma gestão que se compromete com a verdade, a renovação e a transparência, construindo uma Ordem que escuta e representa cada advogado.
*Danielle Barbato é advogada especializada em Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e
Processo do Trabalho, Direito Imobiliário e Gestora Condominial.
