O jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, de 46 anos, atualmente foragido da Justiça no Brasil, está no centro de uma disputa judicial internacional. Ele enfrenta dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas obteve um alívio temporário na Espanha, onde busca asilo político. Nesta sexta-feira (28 de fevereiro de 2025), sua defesa solicitou a suspensão do processo de extradição, com base no Decreto Real 12/2009, que determina a paralisação de extradições enquanto pedidos de asilo estão sendo analisados.
Na última quarta-feira (26), a Justiça espanhola rejeitou liminarmente a solicitação de prisão contra Eustáquio, marcando sua terceira vitória contra ações do Estado brasileiro. "Prevaleceu a Justiça e a verdade. Esse meu périplo pela liberdade custou caro, custou tudo, mas está sendo ferramenta para mostrar ao mundo que o Brasil passa por uma crise no Judiciário", declarou ao Poder360.
Em junho de 2023, a Interpol recusou o pedido da Polícia Federal para incluir Eustáquio em sua lista de alertas vermelhos, após sua solicitação de refúgio no Paraguai, onde também obteve um documento provisório de permanência da Comissão Nacional para Apátridas e Refugiados (Conare).
A saga de Eustáquio ganhou novos contornos em outubro de 2024, quando o pedido de extradição foi formalizado pelo ministro Moraes e encaminhado pelo Itamaraty à Espanha.
Embora Eustáquio tenha comparecido aos atos processuais, as autoridades espanholas entenderam que não havia necessidade de prisão preventiva. No entanto, as autoridades brasileiras ainda mantêm a possibilidade de prisão para fins de extradição, o que só será decidido no fim do processo.
A Espanha segue analisando os requisitos legais e, por enquanto, rejeitou o pedido de extradição.
O jornalista celebrou a decisão recente com um convite para apresentar um programa na Distrito TV, que será transmitido para o Brasil via streaming. "Essa vitória expressiva me rendeu um convite da Distrito TV. O programa também será transmitido por streaming para o Brasil e, caso seja censurado, a diretoria da emissora pode entrar com um processo contra Moraes na Espanha por violação da soberania, assim como nos Estados Unidos. Os ventos estão mudando e a verdade pouco a pouco aparecendo", afirmou.
A decisão judicial espanhola fortalece sua posição enquanto o pedido de asilo segue em julgamento.
