O juiz da Vara da Saúde de Mato Grosso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, retomou o trabalho de inspeção nos hospitais públicos de Cuiabá e Várzea Grande, com o objetivo de mapear as condições das unidades e aprimorar a tomada de decisões judiciais relacionadas a internações, cirurgias, fornecimento de medicamentos e outros procedimentos essenciais.
A primeira visita do ano foi realizada na última quinta-feira (30) no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), com a presença do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, e da secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio. Em 2024, o juiz já havia visitado o Hospital Metropolitano de Várzea Grande como parte desse mapeamento.
A iniciativa busca estabelecer um diagnóstico real da rede pública de saúde, permitindo que o Judiciário tenha informações concretas sobre as dificuldades e as demandas de cada hospital. Dessa forma, o juiz pode determinar bloqueios de valores para garantir tratamentos e cirurgias, além de encaminhar situações críticas ao Ministério Público e ao Executivo.
“A ideia é termos um levantamento completo sobre a capacidade e a estrutura dos hospitais públicos, para que as decisões judiciais possam ser mais assertivas. Além disso, constatando alguma deficiência grave, podemos acionar os órgãos competentes para providências”, explicou o magistrado.
Antes das visitas, as unidades hospitalares preenchem um questionário com 24 perguntas, que levanta dados como: quantidade de leitos de UTI e enfermaria, especialidades médicas atendidas, número de profissionais disponíveis, estoque de medicamentos e insumos, procedimentos mais demandados, situação financeira e o faturamento do hospital.
Após essa etapa, o juiz e sua equipe vão presencialmente às unidades de saúde para verificar a realidade da estrutura e do atendimento. O levantamento detalhado permite um direcionamento correto das demandas judiciais, garantindo que pacientes sejam encaminhados para hospitais que realmente tenham condições de atender suas necessidades.
O mapeamento da rede hospitalar seguirá com visitas a nove hospitais em Cuiabá e Várzea Grande, proporcionando um panorama mais amplo da situação da saúde pública.
