O ministro plantonista do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como DJ Superman Pancadão.
Preso desde 2015, após ser alvo da Operação Hybris da Polícia Federal, Ricardo cumpre pena de mais de 80 anos por crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A decisão, publicada nesta quarta-feira (29), considerou que não havia justificativa para intervenção urgente.
A defesa alegava que Ricardo sofre de diversas doenças graves, incluindo hipertensão, diabetes, hepatopatia e transtornos psicológicos, como síndrome do pânico e depressão.
De acordo com os advogados, essas condições demandam tratamento especializado, indisponível no ambiente prisional.
“Nos estreitos limites do plantão judiciário, verifica-se que a situação dos autos não justifica a pronta e urgente intervenção desta Presidência. Fica, pois, reservado ao momento do julgamento definitivo o exame mais aprofundado da pretensão. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar”, afirmou o ministro Herman Benjamin na decisão.
Segundo a Polícia Federal, Ricardo liderava uma organização criminosa fortemente estruturada e hierarquizada, responsável pelo transporte mensal de cerca de três toneladas de cocaína, movimentando aproximadamente R$ 30 milhões.
A droga era enviada da Bolívia para fazendas na região de fronteira em Mato Grosso e distribuída para estados do Sudeste, Norte do Brasil e Europa. Além disso, a quadrilha utilizava práticas violentas para intimidar inimigos e controlar áreas de atuação.
A Operação Hybris revelou que o grupo utilizava casas de câmbio para lavar dinheiro, comprando dólares usados nas transações ilícitas.
A retomada do julgamento definitivo sobre o caso deve ocorrer após o início do ano judiciário de 2025, previsto para o próximo dia 3 de fevereiro.