A 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá instaurou, na quinta-feira (13), uma notícia de fato para assegurar a proteção integral da recém-nascida resgatada após o assassinato brutal de sua mãe, Emilly Azevedo Sena, de 16 anos. A medida foi adotada de forma cautelar pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, que determinou as primeiras diligências.
Como parte das providências iniciais, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) requisitou ao Conselho Tutelar que, no prazo de 48 horas, realize uma visita ao núcleo familiar da vítima para avaliar se há familiares aptos a receber a bebê. Além disso, o órgão deve comparecer ao Hospital Santa Helena, onde a recém-nascida está internada, a fim de adotar as medidas de proteção necessárias.
Também foi determinado o encaminhamento do caso à equipe técnica do Núcleo da Promotoria para a elaboração de um estudo psicossocial simplificado. O objetivo é analisar as condições do núcleo familiar da criança, verificar a possibilidade de acolhimento por parentes e indicar as medidas protetivas adequadas ao momento. O prazo para a entrega do relatório é de três dias úteis.
Após as deliberações iniciais, o promotor Paulo Henrique Amaral Motta transferiu a atribuição do caso para a 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande, uma vez que todos os familiares da criança residem no município. A partir de agora, o acompanhamento ficará sob responsabilidade do promotor de Justiça Silvio Rodrigues Alessi Junior.
