O Superior Tribunal Militar (STM) condenou Ana Lucia Umbelina Galache de Souza por estelionato e crime contra o patrimônio, após ela se passar por filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial e, durante 33 anos, receber indevidamente R$ 3,7 milhões em pensão. A sentença foi divulgada na última quinta-feira (13) e determinou a devolução integral do valor, além de uma pena de 3 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente aberto.
A decisão foi tomada em última instância no dia 28 de fevereiro, com a impossibilidade de novos recursos. De acordo com o processo, Ana Lucia era sobrinha-neta de Vicente Zarate, mas falsificou documentos para se fazer passar por sua filha entre 1988 e 2022. A Defensoria Pública da União (DPU), que inicialmente representou Ana Lucia, informou que não a defende mais desde 14 de dezembro de 2024, devido à impossibilidade de interpor novos recursos.
O golpe começou quando Ana Lucia, ainda menor de idade, foi registrada como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz em 1986, em Campo Grande. Ela obteve novos documentos, incluindo CPF e carteira de identidade com o sobrenome "Zarate".
Com essas informações falsas, ela solicitou a habilitação como pensionista do ex-combatente, o que foi aceito pelo Exército Brasileiro. A partir de 1988, Ana Lucia passou a receber a pensão integralmente até ser denunciada em 2022.
O valor estimado do prejuízo causado foi de R$ 3,7 milhões. Embora a Defensoria Pública tenha tentado argumentar pela absolvição de Ana Lucia, alegando ausência de intenção, uma vez que o registro falso ocorreu quando ela ainda era menor de idade, o STM rejeitou a argumentação. O ministro relator, Artur Vidigal de Oliveira, destacou que, além da fraude no Exército, Ana Lucia utilizou duas identidades e CPFs diferentes, ignorou ordens para interromper o pagamento da pensão e, ainda, confessou o crime.
Ana Lucia terá que devolver o valor integral da pensão recebida indevidamente ao longo de três décadas.
