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JUDICIÁRIO Sábado, 28 de Setembro de 2024, 08:17 - A | A

Sábado, 28 de Setembro de 2024, 08h:17 - A | A

08 DE JANEIRO

Réu por invasão aos poderes, candidato descumpre medidas do STF

m agosto, o ministro Alexandre de Moraes intimou a defesa de Gleidson sobre o cumprimento dessas condições, mas constatou que ele não tinha advogado constituído.

 

Gleidson de Almeida Dias, conhecido como Gleidson Discovery Patriota (PL), teria descumprido uma das condições do acordo de não persecução penal (ANPP), homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele, que é candidato a vereador em Juara (MT), foi denunciado por associação criminosa e incitar animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais.

 

O ANPP, firmado entre Gleidson e a Procuradoria-Geral da República em maio, impunha diversas obrigações, como prestação de serviços comunitários, pagamento de multa, participação em curso sobre democracia, e a proibição de uso de redes sociais. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes intimou a defesa de Gleidson sobre o cumprimento dessas condições, mas constatou que ele não tinha advogado constituído.

 

A 3ª Vara Criminal de Juara encaminhou documentos ao STF relatando que Gleidson teria violado a proibição de uso de redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes deu à Procuradoria-Geral da República 5 dias para se manifestar antes de tomar uma decisão.

 

 

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