O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados réus por tentativa de golpe de Estado.

 

A sessão desta quarta-feira (26) contou com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, confirmando o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Segundo a acusação, Bolsonaro e seu grupo faziam parte de uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2021 e 2023.

 

Os crimes listados incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e golpe de Estado, podendo resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.

 

Entre os réus estão figuras centrais da gestão Bolsonaro: o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional General Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que colaborou com as investigações.

 

A PGR afirma que Bolsonaro tinha conhecimento dos planos do grupo "Punhal Verde Amarelo", que teria traçado estratégias para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

 

Além disso, o ex-presidente sabia da existência da chamada "minuta do golpe", que detalhava os passos para uma possível ruptura institucional.

 

No primeiro dia do julgamento, os advogados dos acusados tentaram barrar o processo, contestando a delação de Mauro Cid e pedindo o afastamento de alguns ministros, mas tiveram os pedidos negados.

 

Bolsonaro surpreendeu ao comparecer pessoalmente à sessão, algo incomum nesse tipo de julgamento.

 

Com a decisão do STF, os réus responderão a uma ação penal e poderão apresentar provas e testemunhas de defesa.

 

Ainda não há data para o julgamento final, mas o caso mantém o ex-presidente no centro de um dos maiores processos políticos e jurídicos da história recente do Brasil.