O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (25), abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
Além disso, o plenário do órgão manteve, por unanimidade, o afastamento cautelar do magistrado, que já estava fora de suas funções desde agosto de 2024.
Sebastião de Moraes Filho é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção e nepotismo. Segundo a investigação, ele teria recebido vantagens indevidas para favorecer o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.
Entre os benefícios supostamente recebidos, estariam duas barras de ouro.
As acusações também incluem nepotismo, pois a esposa e um filho do desembargador, oficialmente lotados em gabinetes de outros magistrados, na realidade, trabalhavam diretamente sob suas ordens.
Troca de Mensagens Reveladora
O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, destacou que há indícios concretos de desvios de conduta do desembargador, configurando uma afronta aos deveres da magistratura estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Código de Ética da Magistratura Nacional.
De acordo com a investigação, entre junho e dezembro de 2023, o magistrado trocou 768 mensagens com Roberto Zampieri, uma média de 4,5 por dia.
O teor das conversas indicaria uma relação de amizade íntima entre os dois, além de discutir detalhes sobre processos em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O relator do caso destacou que, nas mensagens, foram encontradas provas de que o advogado orientava o desembargador sobre como agir em determinados processos.
Além disso, havia indícios de que vantagens financeiras estavam sendo concedidas ao magistrado e a seus familiares, o que configura corrupção passiva.
Relação com o Assassinato de Zampieri
A morte de Roberto Zampieri segue sendo investigada pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá. Segundo o Ministério Público do Mato Grosso, há suspeitas de que o assassinato possa ter ligação com decisões judiciais proferidas pelo TJ-MT.
Com o PAD instaurado e o afastamento mantido, o CNJ seguirá com as investigações para determinar o futuro do desembargador. Caso as acusações sejam confirmadas, ele poderá enfrentar penalidades severas, incluindo a aposentadoria compulsória ou até a perda do cargo.
