O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 30 o início da sessão virtual que julgará um recurso especial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) contra a médica Letícia Bortolini, acusada de matar o verdureiro Francisco Lúcio Maia em um atropelamento ocorrido em abril de 2018 na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.
Segundo o MPMT, Letícia dirigia em alta velocidade e sob efeito de álcool quando atingiu a vítima, de 48 anos. A médica estava acompanhada do marido, também médico, e voltava de uma festa no momento do acidente.
O veículo, um Jeep Compass, trafegava a cerca de 100 km/h em uma via com limite de 60 km/h. Após o impacto, Letícia não prestou socorro e fugiu do local.
Inicialmente, ela foi pronunciada por homicídio qualificado, mas a decisão foi revista e o caso passou a ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Em fevereiro deste ano, o ministro Joel Ilan Paciornik rejeitou um recurso do MP, alegando que as provas sobre a embriaguez e a velocidade excessiva eram frágeis e contraditórias.
Agora, caberá à Quinta Turma do STJ reavaliar o pedido do MP, que busca reverter a decisão e levar a médica a julgamento por um júri popular. A sessão se encerrará no dia 6 de maio.
O caso causou comoção à época e voltou a ganhar destaque diante da possibilidade de reviravolta jurídica.
A decisão poderá estabelecer um novo rumo no processo e reacender o debate sobre responsabilização em acidentes fatais no trânsito.