A Polícia Civil, em parceria com o Procon Estadual de Mato Grosso, deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) a Operação Não Pod, com o objetivo de combater a venda ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. A operação, conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), resultou na apreensão de centenas de produtos, incluindo cigarros eletrônicos, essências e acessórios, além da prisão em flagrante de quatro pessoas envolvidas na comercialização do material.
As investigações identificaram seis estabelecimentos comerciais, cinco em Cuiabá e um em Várzea Grande, que vendiam vapers, pods e outros dispositivos, todos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. A comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos e seus acessórios são proibidas no Brasil, devido aos potenciais riscos à saúde.
Participaram da operação conjunta equipes de diferentes delegacias, como a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) e a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf). Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, os proprietários e gerentes das lojas investigadas responderão por crime contra as relações de consumo, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa. O Procon Estadual também autuou as empresas administrativamente.
