O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), anunciou nesta segunda-feira (3) a criação do Programa MT33, uma iniciativa para mitigar os impactos negativos da reforma tributária aprovada pelo Congresso.

 

Mauro alertou que, sem medidas estratégicas, o Estado poderá sofrer uma deterioração econômica a partir de 2033.

 

Durante a posse do deputado Max Russi (PSB) como presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Mendes destacou que a reforma tributária trará desafios significativos, principalmente pela mudança na arrecadação do ICMS, que deixará de ser cobrado na origem e passará a ser baseado no destino do consumo.

 

Segundo o governador, isso prejudicará estados com baixa densidade populacional, como Mato Grosso, que tem apenas 3,7 milhões de habitantes.

 

"Se não tivermos muita responsabilidade fiscal até 2033, Mato Grosso vai deteriorar", alertou Mendes, ao justificar a necessidade do MT33.

 

O programa, que será elaborado pelo vice-governador Otaviano Pivetta, pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo e pelo secretário-chefe da Casa Civil Fábio Garcia, deverá ser apresentado para debate na Assembleia Legislativa entre o final de fevereiro e o início de março.

 

O governador explicou que o novo sistema tributário, que entrará em vigor progressivamente a partir de 2026, substituirá o ICMS pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reduzindo a capacidade de arrecadação do Estado. "Precisamos entender isso e agir com cabeça e estratégia até lá", afirmou.

 

Mendes também enfatizou que Mato Grosso tem atualmente a menor alíquota de ICMS do país, fixada em 17%, e garantiu que, por ora, não pretende encaminhar à Assembleia um projeto para aumentar impostos.

 

Além disso, aproveitou para criticar a condução econômica do Governo Federal, mencionando a alta da taxa de juros, a desvalorização do real e a volta da inflação como fatores preocupantes para a economia nacional.

 

Com o Programa MT33, o governo estadual busca formas de manter a sustentabilidade fiscal e evitar perdas significativas de receita nos próximos anos.

 

A expectativa é que o plano envolva diversas ações para preparar Mato Grosso para as mudanças previstas até 2033.