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POLÍTICA NACIONAL Sábado, 04 de Janeiro de 2025, 10:04 - A | A

Sábado, 04 de Janeiro de 2025, 10h:04 - A | A

PROMESSA DE CAMPANHA

Após críticas a Bolsonaro, Lula amplia gastos no cartão corporativo e mantém sigilos de 100 anos

“As últimas propostas enviadas estão em análise, e a expectativa é que o PL seja enviado ao Congresso ainda no primeiro semestre de 2025”.

 

Durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo tem sido criticado pela manutenção de sigilos de 100 anos sobre informações públicas, prática similar à adotada no governo Bolsonaro. Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, 3.210 pedidos de informação foram negados sob a justificativa de dados pessoais, representando um aumento de 8,4% em relação ao período anterior. No entanto, houve uma leve diminuição proporcional no total de negativas, de 18,08% para 16,5%.

 

Embora o governo alegue que a negativa de informações tenha sido causada por interpretações equivocadas de alguns órgãos, como o Inep, que aplicou sigilos de 100 anos em solicitações sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Controladoria-Geral da União (CGU) trabalha em um projeto de lei para acabar com esse tipo de sigilo. A proposta, ainda em análise, prevê que os servidores do governo verifiquem a existência de interesse público antes de negar informações e justifiquem adequadamente qualquer negativa.

 

A justificativa de manter informações sigilosas como forma de garantir a segurança do presidente e sua família também tem sido usada pelo governo para justificar gastos elevados com o cartão corporativo, que atingiram R$ 38,3 milhões entre janeiro de 2023 e outubro de 2024. Especialistas em transparência criticam o volume de informações sigilosas, sugerindo que o segredo deveria ser uma exceção e não a regra, especialmente em relação a gastos que não envolvem risco à segurança.

 

Em resposta, o governo defende que a segurança do presidente e de sua família deve prevalecer para proteger a integridade das informações, especialmente em relação às viagens internacionais de Lula. A expectativa é que a nova legislação sobre o acesso à informação seja enviada ao Congresso até o primeiro semestre de 2025.

 

 

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