O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça a cassação do registro de candidatura e do diploma do prefeito de Figueirópolis D’Oeste, Ademir Felício Garcia, conhecido como “Mirim” (Republicanos), e seu vice, João Raposa Filho (União Brasil), devido a suspeitas de crimes eleitorais envolvendo oferta de cargos públicos e favorecimento na distribuição de unidades habitacionais no município. A ação foi movida após oitiva de testemunhas e a coleta de provas, como fotos e vídeos, que evidenciam práticas ilegais de compra de votos durante um evento de cunho eleitoral.
A denúncia foi feita pelo diretório municipal do PSDB, que apontou que os candidatos realizaram uma festa no dia 7 de junho de 2024, com distribuição de comida, bebida e shows ao vivo para 150 eleitores, na fazenda do então prefeito Eduardo Vilela (Republicanos). Durante o evento, promessas de cargos públicos e casas populares foram feitas em troca de votos, como afirmou uma testemunha que participou da festa, alegando que sua esposa foi cadastrada para obter uma casa pelo Bolsa Família, e que se não fosse ao evento, perderia a oportunidade.
O promotor de Justiça, Eduardo Antonio Ferreira Zaque, argumenta que as ações de “Mirim” e João Raposa Filho comprometem a liberdade do eleitor, especialmente os mais vulneráveis, e corrompem a legitimidade do processo eleitoral. Além disso, ele solicita que a Justiça aplique as punições previstas na legislação eleitoral, como a cassação do registro e diploma dos candidatos, que já foram empossados.
Em sua defesa, o prefeito e seu vice alegaram que o evento foi uma inauguração de área de lazer na fazenda e não teve fins eleitorais, mas as provas apresentadas pelo MPE, incluindo vídeos e depoimentos, refutam essa alegação, indicando que o evento teve como objetivo garantir votos através da oferta de benefícios materiais. O MPE considera que as provas são suficientes para comprovar as condutas ilícitas e pede que o caso seja julgado procedente.
A eleição foi extremamente apertada, com “Mirim” obtendo 1.209 votos, contra 1.117 de Layr Mota (PSDB), uma diferença de apenas 92 votos. Layr Mota, que acusa a eleição de ter sido fraudada, afirmou que o prefeito e seu vice manipularam a vontade do eleitor ao prometer casas e cargos públicos em troca de votos, e confiou na Justiça para punir os responsáveis.
