O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quinta-feira (6) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja monitorado por tornozeleira eletrônica. O pedido foi assinado pelos deputados Rogério Correia e Lindbergh Farias, que argumentam que Bolsonaro pode tentar fugir do país devido à denúncia apresentada pela PGR sobre sua suposta participação em uma trama golpista.
Além da tornozeleira, os parlamentares pedem que Bolsonaro seja proibido de se aproximar de embaixadas estrangeiras, citando um encontro recente do ex-presidente com o embaixador da Hungria em Brasília. O documento menciona também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de apreender o passaporte de Bolsonaro, medida que teria frustrado sua intenção de comparecer à posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington.
Apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Além do pedido contra Bolsonaro, Lindbergh Farias entrou com uma ação solicitando a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). Ele acusa o parlamentar de conspirar contra a soberania brasileira após o governo dos Estados Unidos criticar decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Segundo Lindbergh, Eduardo estaria patrocinando "retaliações contra o Brasil e o ministro Alexandre de Moraes". Moraes determinou que a PGR se manifeste sobre a solicitação.
Denúncia contra Bolsonaro e aliados
Na terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O material foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à suposta trama golpista após as eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, incluindo o ex-candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto, o ex-ministro Augusto Heleno e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Entre os denunciados também estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o deputado Alexandre Ramagem (PL).
Gonet solicitou ainda que seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes. O caso segue no STF, onde a denúncia será analisada.
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