Em uma operação realizada no dia 6 de fevereiro, quatro trabalhadores foram resgatados de uma fazenda em Nova Bandeirante, a 997 km de Cuiabá, onde estavam sendo mantidos em condições análogas à escravidão.
Na propriedade de criação de gado, os trabalhadores, incluindo uma cozinheira e três homens, não tinham alojamento adequado e eram forçados a beber água contaminada, que escorria pelo pasto e era armazenada em embalagens reutilizadas de produtos químicos.
Além da água imprópria, a fiscalização revelou a ausência de banheiros, equipamentos de proteção individual (EPIs) e condições mínimas de higiene e segurança no local.
A operação, realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os fiscais destacaram a gravidade das condições, apontando ainda o uso de um açude formado em uma área de garimpo desativada para consumo de água, o que implicava risco de contaminação biológica e a presença de metais pesados.
Além das condições de trabalho degradantes, os resgatados não recebiam pagamentos de férias e 13º salário e eram submetidos a jornadas exaustivas.
O proprietário da fazenda foi responsabilizado e, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometeu-se a cumprir várias obrigações, incluindo o pagamento de indenizações no valor de R$ 36 mil por danos morais individuais e R$ 20 mil por dano moral coletivo.
Ele também se comprometeu a não mais submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
A procuradora do MPT, Juliana de Oliveira Gois, destacou a gravidade da situação, mencionando que a ausência de documentos essenciais, como o CPF, aumenta a vulnerabilidade dos trabalhadores, tornando-os mais suscetíveis a formas degradantes de trabalho.
Ela afirmou ainda que reduzir alguém à condição de escravo é uma violação dos direitos humanos fundamentais, especialmente no que se refere à saúde, segurança e dignidade.
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