A politização da tragédia no Rio Grande do Sul

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Por Danielle Barbato 

As chuvas no RS continuam gerando grande comoção, os civis se ajudando mutuamente e as autoridades trabalhando na reconstrução do estado. No campo político, todavia, a preocupação é outra.

Isso porque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, na última semana, através da Medida Provisória 1220, de 15 de maio de 2024, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, que será comandada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT), o qual foi exonerado do posto de ministro da Secretaria de Comunicação Social para essa finalidade. 

De acordo com a medida, o órgão – que tem como função coordenar as ações a serem executadas pelo Poder Público, promovendo a articulação entre os governos federal, estadual e municipais e a interlocução com a sociedade civil - terá dez cargos à disposição, com previsão de extinção em fevereiro de 2025.

Ocorre que, Pimenta é um dos nomes cotados para concorrer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, e a preocupação é de que sua permanência no Rio Grande do Sul poderá politizar as ações emergenciais e de reconstrução do Estado, que atualmente é governado por Eduardo Leite (PSDB), de oposição ao governo Lula.

Isso porque, o governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, sendo o responsável pela adoção das diretrizes necessárias sob o âmbito estadual. Logo, se a intenção de Lula era fazer “algo em prol do estado gaúcho” bastava fazer acordo(s) de cooperação técnica com o mencionado Chefe do Executivo Estadual.

Mas devido a divergências de ordem política, preferiu criar uma “Secretaria Extraordinária” no Estado e nomear para presidi-la um futuro candidato do PT ao Governo do Rio Grande do Sul, vindo o atual governador a tomar conhecimento da nomeação de Pimenta “pela imprensa”.

O problema reside no fato de que, o reconhecimento do estado de calamidade pública permite ao governo federal expandir os gastos públicos sem correr os riscos previstos nas leis orçamentárias. Ou seja, a medida permite que o governo federal dispense licitações e estoure os gastos previstos na lei orçamentária para reduzir os impactos dos danos ocasionados.

Com isso, no português claro, o dinheiro “rolará solto” da União para a Secretaria Extraordinária aplicar “em favor” de medidas a serem adotadas para a reconstrução do Estado. Ou seja, Pimenta fará “bondade” com o dinheiro público já investindo na própria campanha eleitoral para 2026. 

Em outras palavras, fará da tragédia o próprio comício.       

Mas, para quem nomeou o amigo pessoal e o advogado de confiança para cargos vitalícios no STF, qual seria a surpresa nessa nova nomeação de Lula, não é mesmo?! 

Ora, quem não se lembra que, no dia 02/05, Lula foi até o Rio Grande do Sul para averiguar a situação, que já demonstrava sinais de calamidade (pois as chuvas intensificaram na última semana de abril) e, ao falar com a imprensa, ao invés de anunciar ajudas, recursos financeiros, aportes dos ministérios, o que ele disse? Que estava torcendo muito “pelo Inter e pelo Grêmio”.

Que o povo gaúcho, que sofreu (e continua sofrendo) com os últimos acontecimentos, seja poupado – ao menos - da politização dessa tragédia.

Danielle Barbato é advogada especializada em Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Imobiliário e Gestora Condominial.