Por Thiago Pacheco
Após recente divulgação do pacote de gastos pelo Governo, moeda americana dispara frente a piora nas expectativas do quadro fiscal brasileiro.
Na última sexta (29), o dólar fecha com alta de 0,17%, superando a marca de R$ 6,00, acumulando no mês alta de 3,8% frente o encerramento de outubro, onde a moeda norte americana alcançou os R$ 5,78. Em observação a alta de novembro, a maior tensão, que elevou a moeda, se deu nesta última semana, com variação acumulada no período de 3,21%, diante as expectativas, divulgação e pós divulgação do pacote de corte de gastos do Governo, em foco o cumprimento da meta do arcabouço fiscal.
Na noite da quarta-feira (27), o Ministro Fernando Haddad divulgou o tão aguardado, com quase um mês de atraso, o pacote do corte de gastos, que tem como principal objetivo o cumprimento da meta fiscal, onde até sua divulgação, havia uma expectativa do Governo gerar uma economia de R$ 70 Bilhões, que não ocorreu, porém, para maior parte dos especialistas, as medidas teriam sido apontadas como insuficientes para estabilizar a dívida pública, mesmo com uma série de fretes defendidas pelo mercado sendo agraciadas, como a revisão do cálculo do salário mínimo e de alguns benefícios, o temor dos investidores, pelo pacote fiscal, se mantém pautado.
Analistas, ainda atrelam esse cenário de incertezas, além de uma possível insuficiências nas contenções de despesas, indicam como um erro, a tomada de decisão da isenção de IR para aqueles que ganham até R$ 5mil, não pelo ganho ao contribuinte, mas em vista a arrecadação que não ocorrerá, girando em torno de R$ 35 bi/ano, para essa faixa, que comprime ainda mais o cumprimento da meta, e, logo, investimento em projetos sociais tendem a perder receitas. A ressalva que tal medida tenha sido prematura para implementação, prevista para 2026.
O Governo busca déficit zero em 2024 e 2025, sendo assim, igualar receitas e despesas de forma a não aprofundar a dívida pública e, em 2026 em diante, um pequeno superávit.
Conforme divulgações de alguns agentes do mercado financeiro, a disparada do dólar desta semana, se deu principalmente após a divulgação do tão esperado pacote, tendo no centro do impacto a isenção de IR para os contribuintes que ganham até R$ 5mil, tida como o principal responsável por disparar o nível das incertezas sobre as contas públicas. Um fato relevante, associado a tudo isso, está na divulgação na dívida pública bruta do Governo (contemplando governo federal, INSS, governos estaduais e municipais), divulgada pelo BC nesta sexta-feira (29), tendo fechada em outubro a marca de R$ 9 trilhões, a maior dívida da história do nosso país.
Vale ressaltar, que quanto maior o descontrole fiscal e inflação fora da meta, normalmente gerado pelo forte aquecimento da economia, investidores tendem a buscar por ativos mais seguros, como é o caso do dólar, fazendo com que a moeda ganhe força frente ao real.
O ponto, que segundo especialistas em contas públicas, que o pacote, não apresenta alterações estruturais, não sendo suficientes para conter o aumento da dívida de maneira sustentável, claramente, servindo apenas para aliviar e facilitar o atingimento da meta até 2026, cominando com o fim do mandato do atual Governo. Mais uma vez, gerando uma sinalização de pouco comprometimento com a âncora fiscal.
Mas as insatisfações não giraram somente entorno do mercado financeiro, afinal de contas, ajustes em projetos sociais como o Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), salários-mínimos, como mencionamos, abonos salariais, geraram fortes reações, principalmente no eleitor do atual governo. Porém, ajustes em dois outros pontos geram grandes desconforto, são os que contemplam as forças armadas e emendas parlamentares, que de alguma maneira, tendem a ditar uma melhor interlocução com os projetos de governo, frente as casas legislativas, não só sob os aspectos governamentais, mas não podemos de dizer o quão representativo são as forças armadas de um país, quanto mais frente aos últimos eventos.
Em resumo, movimentar, ajustar uma aparelhagem governamental inchada nunca é fácil, não há dúvidas da “ginastica” que Haddad precisou fazer nas últimas semanas, mas, de fato, o pacote ficou muito longe do que se esperava, e naturalmente a pressão pelo tal déficit zero, ainda se manterá nas costas do ministro.
*Thiago Pacheco é especialista em finanças, mercado, controladoria, agronegócios e ESG, com mais de 20 anos de indústria financeira, com passagens em grandes bancos com presença internacional, além dos maiores players do agro. Professor e mentor para o mercado financeiro e de capitais, palestrante, escritor, pesquisador, e ainda, fundador e CEO da Elevare Institute.
