Por Thiago Pacheco*
Já são mais de R$ 13 bi bloqueados com o propósito de cumprir a meta fiscal, e fica a pergunta, de onde ocorreram os bloqueios? Infelizmente não dos gastos desacerbados dos ministérios, tão pouco dos luxos presidenciais, e sim das despesas discricionárias, lembra, aquelas obrigatórias, destinadas aos investimentos que o Governo mais defendeu na campanha, previdência, assistência social, saúde, educação. Ao invés das revisões com certos esbanjamentos, a classe mais necessitada segue com a diminuição das ações assistencialistas.
Conforme relatório divulgado na última sexta-feira (20), referente ao 4º bimestre deste ano, houve o bloqueio orçamentário de R$2,1 bi, hoje chegando a mais de R$ 13 bi bloqueados. Nesta segunda (23) a equipe econômica dará uma coletiva para esclarecimentos, porém, somente dia 30 teremos a publicação do decreto com o detalhamento.
Como esclarecimento, o bloqueio ocorre, basicamente, quando as despesas obrigatórias rompem o teto previsto no arcabouço fiscal (70% do crescimento de receitas, descontando a inflação), assim evitando o estouro. Quanto ao contingenciamento, ocorre quando há descasamento entre as despesas e as receitas previstas e o débito é maior que a arrecadação, comprometendo assim a meta fiscal.
Conforme o relatório encaminhado ao congresso, o déficit primário para 2024 já se encontra na casa de R$ 28,3 bi, mesmo que exorbitante, encontra-se dentro do limite superior de 0,25% do PIB, sendo até aqui, suficiente para o Governo atingir a meta de zerar o rombo nas contas públicas.
Lembramos que em julho, o indicador estava acima da meta, indicando 0,3%, com nominal de R$ 32,6 bi, devido algumas manobras, levou ao aumento da arrecadação do mês de gosto, de R$ 4,4 bi, e também um crescimento menor das despesas primárias entre julho e agosto, reflexo de contingenciamentos de meses anteriores, fato que proporcionou tal revisão, e levando as contas para azul, em que pese o déficit, dentro dos parâmetros definidos no arcabouço fiscal.
O aumento em benefícios previdenciários, na casa de R$ 5,3 bi, ocorridos especialmente com relação aos pleitos vencidos em processos judiciais oriundos de aposentadorias e pensões, são um dos principais fatores que justificam o novo bloqueio.
Valores destinados ao fomento a cultura da lei Aldir Blanc, também sofreram reduções.
Para 2025, com propósito de evitar que ocorra os mesmos movimentos observados em 20243, o Governo planeja uma “tesourada” de R$ 25,9 bi, mirando novamente aquele que mais necessitam dos projetos assistenciais, sendo eles, a Previdência, o Bolsa Família, Proagro e Seguro Defeso.
*Thiago Pacheco é especialista em finanças, mercado, controladoria, agronegócios e ESG, com mais de 20 anos de indústria financeira, com passagens em grandes bancos com presença internacional, além dos maiores players do agro. Professor e mentor para o mercado financeiro e de capitais, palestrante, pesquisador, e ainda, fundador e CEO da Elevare Institute.
