Em 2025, seis desembargadores deixam o Tribunal de Justiça ao completarem 75 anos. Com isso serão abertas duas vagas pelo quinto constitucional tanto do MPE quanto pela Ordem dos Advogados Brasil (OAB) e quatro pelo critério de antiguidade entre os magistrados.
O pedido de aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho foi homologado pelo Tribunal de Justiça e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (4). Ele completa 75 anos de idade no dia 06 de fevereiro. A saída dele abre vaga para um juiz de carreira.
Em 5 de abril quem deve deixar o TJMT é Guiomar Teodoro Borges, que chegou ao TJ pelo quinto constitucional do MPE e de lá virá o substituto. Contudo, o desembargador também deve antecipar a aposentadoria e deve sair ainda neste mês de fevereiro.
Caberá aos membros do Ministério Público fazer a lista tríplice para que o governador Mauro Mendes possa escolher o indicado ao cargo.
Com aposentadoria prevista para 8 de maio de 2025, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro abrirá vaga para juiz pelo critério de merecimento. Em 15 de junho de 2025, um dos desembargadores será escolhido pelo quinto constitucional da OAB com aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
A OAB formará novamente a lista sêxtupla dentre os mais votados pela advocacia para passar pelo crivo do governador. No ano passado, o desembargador Hélio Nishiyama tomou posse do cargo pelo quinto constitucional.
Já em novembro de 2025, outras duas vagas pelo critério de antiguidade serão abertas para juízes de carreira. No dia 27 de novembro o desembargador Sebastião de Moraes Filho completa 75 anos e no dia 8 de dezembro, desembargador Sebastião Barbosa Farias também alcança a mesma idade.
Conforme o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos tribunais será composto de membros do Ministério Público e de advogados. A cada quatro vagas providas por magistrados, uma é destinada ao quinto.
