O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu dois direitos de resposta ao candidato a prefeito Eduardo Botelho (União Brasil) após a divulgação de fake news por seu adversário Lúdio Cabral (PT).
As publicações inverídicas, que circularam no Instagram, alegavam falsamente que Botelho confessou envolvimento na Operação Bereré, o que, segundo a Justiça, nunca ocorreu.
A decisão judicial determinou que Botelho poderá utilizar duas vezes o feed do Instagram de Lúdio para desmentir as acusações.
As publicações de Lúdio, que já haviam sido removidas, alegavam que Botelho era réu confesso e havia desviado dinheiro do Detran, informações que o juiz classificou como “sabidamente inverídicas”.
Na sentença, o juiz destacou que Lúdio manipulou gravemente os fatos, ofendendo a honra de Botelho.
“A confissão atribuída ao candidato não passa de uma deturpação maliciosa, gerando uma percepção distorcida entre os eleitores,” afirmou Moacir Rogério Tortato.
O direito de resposta ficará disponível no feed de Lúdio Cabral pelo dobro do tempo que as postagens originais permaneceram no ar.
A Justiça considerou que o impacto das fake news prejudica não só a imagem de Botelho, mas também o direito do eleitor à verdade.
