A Justiça Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral concedeu nesta quarta-feira(16.10) uma liminar pedindo a suspensão de conteúdo impulsionado feito pela campanha do candidato Lúdio Cabral(PT) que fala sobre um suposto apoio de cristãos. O conteúdo que foi impulsionado no facebook tinha por intuito massificar a ideia de um amplo apoio dos cristãos cuiabanos ao petista.
Em sua decisão o juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá determinou a suspensão imediata em até 24 horas do conteúdo que também distribuía mentiras sobre Abílio na capital. A ação foi movida pela coligação “Resgatando Cuiabá”.
“A propaganda eleitoral impulsionada na internet é admitida apenas quando se constatam, cumulativamente: a) contratação por partido, coligação, federação, candidato, candidata ou seus representantes (administrador financeiro da campanha); b) identificação de forma inequívoca como “propaganda eleitoral” e de modo claro e legível do número de inscrição da pessoa responsável no CNPJ ou no CPF; e c) conteúdo que se restringe a promover ou beneficiar candidato, candidata ou agremiação, vedada a crítica ou a propaganda negativa de outro candidato, candidata ou partido”, registrou o juiz.
A Meta Platforms deverá ser notificada e caso não cumpra a determinação poderá pagar multa de diária de R$ 20.000,00.
