O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão domiciliar de Maria do Carmo da Silva, professora condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 2023 em Brasília.
A decisão foi tomada após a defesa da professora apresentar laudos médicos que indicam que ela está em tratamento psiquiátrico.
O relatório médico ressaltou que Maria do Carmo apresentava “pensamento com fuga de ideias” e risco de autolesão.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso havia sugerido sua internação em um hospital psiquiátrico devido ao seu estado de saúde.
Em junho deste ano, Maria do Carmo teve sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar, com a imposição de medidas cautelares, como a proibição de uso de redes sociais e de contato com outros envolvidos nos atos golpistas.
A monitoração de sua casa deverá ser feita pelo Departamento de Polícia Penal do Paraná, que deve enviar relatórios semanais ao magistrado.
O ministro Moraes autorizou a saída de Maria do Carmo apenas para consultas médicas, desde que a defesa apresentasse comprovações.
Na última audiência, documentos confirmaram atendimentos clínicos nos dias 2 e 9 de outubro, levando o ministro a considerar que não havia irregularidades a serem denunciadas.
Contudo, ele alertou que o descumprimento das condições poderá resultar na revogação da prisão domiciliar.
