O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jaime Junkes, condenado a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Junkes enfrenta um câncer de próstata e problemas cardíacos e seguirá cumprindo sua pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Os advogados de defesa argumentaram que a condição de saúde de Junkes exige acompanhamento médico contínuo, apresentando atestados que comprovam a gravidade do seu quadro clínico.
No entanto, Moraes considerou que essas alegações “não são novas e estão sendo devidamente analisadas”.
O ministro ressaltou que Junkes está recebendo os cuidados médicos necessários dentro da unidade prisional e tem autorização para sair do presídio sempre que for preciso para tratamento médico.
Antes de sua condenação definitiva, Junkes chegou a cumprir prisão domiciliar devido a seus problemas de saúde. Na época, foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica e restrições, incluindo a proibição de acesso às redes sociais.
No entanto, com o esgotamento dos recursos, Moraes revogou a prisão domiciliar e determinou o cumprimento da pena na Papuda.
Dos 14 anos de pena, Junkes deverá cumprir 12 anos e seis meses em regime fechado. O restante, um ano e seis meses, poderá ser cumprido em regime semiaberto ou aberto.
