O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (11) revogar as medidas cautelares impostas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, permitindo que ele retome a comunicação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, após mais de um ano de afastamento. A decisão foi tomada pouco tempo depois de uma reunião entre Moraes, Valdemar e seu advogado, Marcelo Bessa, no gabinete do ministro.
Com a revogação das restrições, Valdemar Costa Neto poderá recuperar os bens apreendidos pela Polícia Federal, que incluem quase R$ 54 mil em dinheiro vivo, três relógios de luxo e dois iPhones. Além disso, ele também poderá retomar seu passaporte e viajar ao exterior, após 13 meses de restrições. A medida mais significativa, no entanto, é o fim do afastamento de Valdemar e Bolsonaro, que estavam proibidos de manter contato desde fevereiro de 2024 por decisão do STF.
A defesa de Valdemar argumentou que as restrições não eram mais justificáveis, já que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não o denunciou em relação à suposta trama golpista de 2022. O advogado de Valdemar, Marcelo Bessa, afirmou que a exclusão do presidente do PL da denúncia da PGR era suficiente para a revogação das medidas cautelares.
O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido sem aguardar parecer da PGR, citando precedentes em que o órgão havia se manifestado pela revogação de medidas restritivas em casos semelhantes.
A decisão enfraquece a tese de que Valdemar teve envolvimento direto na tentativa de golpe contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora o dirigente do PL tenha sido indiciado pela Polícia Federal, ele não foi incluído na denúncia final da PGR, ao contrário de outros nomes investigados, como Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro, e Amauri Feres Saad, advogado presente em reuniões sobre um possível golpe.
A proibição do contato entre Valdemar e Bolsonaro causou desconforto interno no PL, dificultando a organização e o trabalho conjunto dentro do partido. Em eventos públicos, os dois eram forçados a evitar a presença um do outro, o que prejudicava a atuação política da legenda.
