No Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma campanha em parceria com o grupo de humor Porta dos Fundos para ampliar o debate sobre os direitos das mulheres e o combate à violência de gênero. A iniciativa inclui dois vídeos que abordam decisões importantes da Corte para a proteção feminina.
Segundo o STF, a campanha tem o objetivo de tornar informações jurídicas mais acessíveis e didáticas. Os vídeos foram produzidos sem pagamento de cachê, conforme comunicado oficial. O primeiro foi publicado neste sábado (8), e o segundo será lançado no dia 10 de março.
Humor para conscientizar
Com roteiro de Kika Hamaoui e Gustavo Vilela, e participação do humorista Gregório Duvivier, o primeiro vídeo aborda a derrubada da tese da “legítima defesa da honra”, que foi declarada inconstitucional pelo STF em 2021.
O segundo vídeo, escrito por Barbara Duvivier e Gabriela Niskier, desmistifica a ideia de que o passado da vítima pode ser usado para justificar crimes de assédio ou violência sexual. O objetivo é evidenciar como essa narrativa desestimula denúncias e perpetua a impunidade.
“O humor é uma excelente ferramenta para provocar reflexões”, afirmou Joema Martins, Diretora de Estratégias do Porta dos Fundos.
Barroso defende campanha para ampliar o alcance da Justiça
Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a parceria com o Porta dos Fundos é uma forma de disseminar informações essenciais sobre os direitos das mulheres.
“As decisões citadas nos vídeos já estão mudando a vida de muitas mulheres. O STF considerou inaceitável o argumento da legítima defesa da honra e também declarou que o passado da vítima não pode ser usado contra ela em processos de assédio”, destacou Barroso.
A ouvidora da Mulher do STF, Cristina Telles, ressaltou que a campanha reforça o compromisso da Constituição com a proteção das mulheres.
“Estamos falando de direitos fundamentais à não-violência, que precisaram ser reconhecidos no Tribunal porque ainda havia resistência social a eles. Essa parceria é, acima de tudo, uma forma de comunicar o repúdio da Constituição a qualquer forma de violência contra meninas e mulheres”, pontuou.
