O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia, decidiu manter a sentença de 11 anos de prisão contra um professor de Mato Grosso condenado por estupro de vulnerável.

 

O caso envolveu uma criança com deficiência cognitiva, e a defesa do acusado alegou irregularidades no depoimento da vítima e a impossibilidade de realizar uma perícia sobre a saúde mental do suspeito.

 

O réu, identificado como N.C.A., foi condenado em 2ª instância pela 2ª Vara Criminal de Barra do Garças. Durante o julgamento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou os recursos da defesa, que alegava cerceamento de defesa e insuficiência de provas. A sentença foi mantida, com a decisão sendo reforçada pelo STF.

 

A ministra Cármen Lúcia, ao analisar o recurso, destacou que as provas já existentes eram consistentes, o que não justificava uma nova análise do caso.

 

Apesar das alegações da defesa de que o depoimento da vítima foi conduzido de maneira inadequada, a decisão do STF reafirma a condenação, considerando que a condenação se baseou em provas sólidas, como os relatos da vítima e de testemunhas.

 

A decisão judicial também ressaltou que não cabe ao STF reavaliar as provas de forma profunda, sendo sua função analisar o processo sob a ótica da legalidade.